A  2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem que usou o Facebook para publicar ofensas contra um pastor evangélico.

O religioso entrou com uma ação pedindo indenização, dizendo que um perfil falso foi usado para ofendê-lo. O Facebook ajudou nas investigações e identificou o autor das calúnias.

Em primeira instância o réu foi condenado e agora o TJ-SP mantém a decisão. Para o relator do recurso, desembargador Alvaro Passos, ficou “devidamente comprovada” a que o réu usou um perfil falso para falar contra o pastor.

No relatório, o desembargador anotou que a “perícia constatou se tratar do apelante, as quais continham teor de ofensa pessoal e da qualidade de pastor da igreja, o que certamente afeta a sua imagem, até mesmo considerando que houve publicações em perfil público”.

As mensagens publicadas continham expressões como “picareta”, “treinado do inferno pra dar golpes em pessoas inocentes” e “maior golpe de estelionato”.

“Tal conteúdo afeta a honra e imagem da parte, ensejando a aplicação de indenização, até mesmo considerando a conhecida situação de possibilidade de alcance de número indefinido de pessoas através de publicações na internet, as quais, inclusive, podem ser objeto de compartilhamentos”, diz o desembargador.

Com a decisão, o réu terá que pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil ao pastor por danos morais. A decisão pode ser lida via Conjur.

Fonte: Leiliane Lopes